Prefeitura Municipal Luis Gomes

DISPENSA: 2026.06.16.0001DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/06/2026

Data da divulgação do extrato: 16/06/2026

Data da ratificação: 23/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 23/06/2026

Valor estimado: R$ 11.953,34 (onze mil, novecentos e cinquenta e três REAIS e trinta e quatro centavos)

Valor final: R$ 11.210,00 (onze mil, duzentos e dez)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, COMPREENDENDO 200 COPOS DE 475 ML, 250 BONÉS E 120 BOLSAS PERSONALIZADAS DE 28X20X20 CM, EM LONA TÉRMICA, COM FORRO INTERNO E ALÇA DE MÃO TRANSVERSAL, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E À DISTRIBUIÇÃO COMO CONVITES PROMOCIONAIS DA FENACULT 2026 E DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA, EXERCÍCIO 2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONTRATUAL E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da empresa 58.836.960 FRANCISCO ROGERIO DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 58.836.960/0001-76, decorreu do procedimento de Dispensa de Licitação nº 2026.06.16.0001DL, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo a contratada apresentado proposta para a execução do objeto, conforme expressamente consignado no instrumento contratual, que integra o procedimento de contratação direta e a proposta apresentada pela contratada.

Justificativa do preço

O valor total contratado é de R$ 11.210,00 (onze mil, duzentos e dez reais), conforme os valores e condições constantes da proposta adjudicada e do instrumento contratual, com pagamento condicionado à execução dos serviços e à apresentação das respectivas notas fiscais devidamente atestadas pelo setor competente.

Fundamentação legal

A contratação foi realizada por meio da Dispensa de Licitação nº 2026.06.16.0001DL, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em sua atual redação, observando ainda a Resolução nº 028/2020 do TCE/RN e demais legislação pertinente, conforme expressamente consignado no instrumento contratual, que também estabelece a submissão da avença à Lei nº 14.133/2021 e, nos casos omissos, aos preceitos de direito público, à teoria geral dos contratos e às disposições de direito privado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLEIEDSON ISMAEL
Responsável pela Informação	Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Pedro Fernandes de Quiróz Junior
Responsável pela Ratificação	CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Gabinete do Prefeito		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
58.836.960 FRANCISCO ROGERIO DE OLIVEIRA - ME	58.836.960/0001-76	VENCEDOR	11.210,00

Andamento

DATA: 24/06/2026 - 10:04 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 23/06/2026 - 10:04 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 16/06/2026 - 10:03 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
SIAI ANEXO XXXVIII TCE RN	PDF	24KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	381KB
PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PDF	251KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	238KB
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	579KB
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	232KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	375KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
16/06/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.06.16.0001DL	2026	58.836.960 FRANCISCO ROGERIO DE OLIVEIRA - ME	11.210,00		16/06/2026 16/06/2027 VIGENTE

Lista de licitações.

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