Prefeitura Municipal Luis Gomes

DISPENSA: 2026.02.09.0001DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/02/2026

Data da divulgação do extrato: 09/02/2026

Data da ratificação: 17/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 17/02/2026

Valor estimado: R$ 21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE 01 (UMA) CÂMERA FOTOGRÁFICA PROFISSIONAL, INCLUINDO ACESSÓRIOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, VISANDO AO REGISTRO FOTOGRÁFICO DE EVENTOS OFICIAIS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, SOLENIDADES, REUNIÕES INSTITUCIONAIS, INAUGURAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O RESPECTIVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da empresa JANILDO EDUARDO DA SILVA ME, inscrita no CNPJ nº 13.820.368/0001-48, decorre da compatibilidade de suas atividades com o objeto pretendido pela Administração Municipal, apresentando proposta apta ao atendimento das especificações técnicas exigidas para o fornecimento da câmera fotográfica profissional e acessórios necessários ao seu pleno funcionamento. A contratada demonstrou capacidade para executar o objeto contratado, atendendo às condições e exigências estabelecidas no procedimento de Dispensa de Licitação nº 2026.02.09.0001DL.

Justificativa do preço

A justificativa do preço encontra respaldo na proposta adjudicada e no Contrato nº 2026.02.09.0001.001, cujo valor global corresponde a R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), referente ao fornecimento de 01 (uma) câmera digital profissional equipada com bateria recarregável de íons de lítio, capacidade para fotografia e filmagem em 6K, resolução de 26,1 megapixels, lente 18-50 mm, sensor óptico de 35,6 x 23,8 mm e compatibilidade com os formatos JPEG, RAW, AVCHD, MP4 e XAVCS, atendendo às necessidades institucionais da Administração Municipal.

Fundamentação legal

A presente contratação encontra fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sendo decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.02.09.0001DL. Aplica-se ainda a Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN, a Lei Municipal nº 645/2025 Lei Orçamentária Anual, exercício de 2026, bem como as demais normas legais e regulamentares pertinentes à matéria.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLEIEDSON ISMAEL
Responsável pela Informação	Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Pedro Fernandes de Quiróz Junior
Responsável pela Ratificação	CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Gabinete do Prefeito		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JANILDO EDUARDO DA SILVA - ME	13.820.368/0001-48	VENCEDOR	21.500,00

Andamento

DATA: 19/02/2026 - 10:47 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 17/02/2026 - 10:46 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 09/02/2026 - 10:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
SIAI ANEXO XXXVIII TCE RN	PDF	24KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	287KB
PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PDF	201KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	260KB
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	261KB
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	242KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	359KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
09/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.02.09.0001DL	2026	JANILDO EDUARDO DA SILVA - ME	21.500,00		09/02/2026 31/12/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

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