Prefeitura Municipal Luis Gomes

DISPENSA: 2026.01.23.0006DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/01/2026

Data da divulgação do extrato: 23/01/2026

Data da ratificação: 28/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 28/01/2026

Valor estimado: R$ 9.000,00 (nove mil)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 46 (QUARENTA E SEIS) PASSAGEIROS, INCLUINDO MOTORISTA HABILITADO E DEVIDAMENTE REGULARIZADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DO GRUPO CULTURAL QUADRILHA JUNINART, DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN ATÉ A CIDADE DE NATAL/RN, PARA APRESENTAÇÃO NA FEIRA INTERNACIONAL DE ARTESANATO FIART (31ª EDIÇÃO), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da empresa F. F. ALMEIDA COSTA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.160.424/0001-98, decorre de sua capacidade para executar os serviços de transporte coletivo objeto da contratação, atendendo às especificações exigidas pela Administração Municipal quanto à disponibilização de veículo tipo ônibus rodoviário com capacidade mínima para 46 passageiros e motorista devidamente habilitado e regularizado, assegurando o deslocamento do Grupo Cultural Quadrilha Juninart para participação na 31ª Feira Internacional de Artesanato FIART, em Natal/RN, em conformidade com as exigências estabelecidas na Dispensa de Licitação nº 2026.01.23.0006DL e na proposta apresentada pela contratada.

Justificativa do preço

O preço contratado mostra-se compatível com os valores praticados no mercado para serviços de transporte coletivo de passageiros, compreendendo a locação de 01 (um) ônibus rodoviário com capacidade mínima para 46 (quarenta e seis) passageiros, incluindo motorista habilitado e devidamente regularizado, destinado ao transporte do Grupo Cultural Quadrilha Juninart entre os municípios de Luís Gomes/RN e Natal/RN para participação na 31ª Feira Internacional de Artesanato FIART, pelo valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme proposta adjudicada na Dispensa de Licitação nº 2026.01.23.0006DL, montante considerado adequado para a execução integral do objeto e compatível com a natureza, extensão e complexidade dos serviços contratados.

Fundamentação legal

A presente contratação encontra fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo sido formalizada por meio da Dispensa de Licitação nº 2026.01.23.0006DL, observadas as disposições da Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e demais normas aplicáveis à matéria, estando a despesa devidamente prevista na Lei nº 645/2025 Lei Orçamentária Anual do Exercício 2026.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLEIEDSON ISMAEL
Responsável pela Informação	Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Pedro Fernandes de Quiróz Junior
Responsável pela Ratificação	CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
F. F. ALMEIDA COSTA - ME	09.160.424/0001-98	VENCEDOR	9.000,00

Andamento

DATA: 29/01/2026 - 09:12 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 28/01/2026 - 09:11 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 23/01/2026 - 09:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
SIAI ANEXO XXXVIII TCE RN	PDF	24KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	277KB
PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PDF	232KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	239KB
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	PDF	309KB
DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA	PDF	192KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	268KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
23/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.01.23.0006DL	2026	F. F. ALMEIDA COSTA - ME	9.000,00		23/01/2026 31/12/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?