Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
05/02/2025
Data da divulgação do
extrato:
05/02/2025
Data da
ratificação:
07/02/2025
Data da divulgação da
ratificação:
07/02/2025
Valor estimado: R$
4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta)
Informações do objeto
O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVO DE VINIL, PLACAS DE PAREDE EM ACM E SINALIZAÇÃO EM PVC, DESTINADOS AO CENTRO DE SAÚDE JOAQUIM MARTINS LOPES, NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES RN. A EXECUÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES INDICADAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa Elizangela Alyne de Queiroz Fernandes Filgueira 00975977407 ME foi selecionada no âmbito da Dispensa de Licitação nº 2025.02.05.0001DL, fundamentada no art. 75, II, da Lei 14.133/2021. A contratação direta atende à necessidade imediata da Secretaria Municipal de Saúde para instalação de elementos de identificação e sinalização no Centro de Saúde Joaquim Martins Lopes, essenciais ao funcionamento adequado da unidade. A proposta apresentada pela empresa atende aos requisitos técnicos e às condições operacionais demandadas, estando acompanhada da documentação necessária, o que demonstra capacidade para executar os serviços previstos no contrato.
Justificativa do preço
O valor total contratado é de R$ 4.850,00, composto pelos seguintes serviços:
Placa de parede em ACM adesivada, tamanho 1,5 x 1,00 m, no valor de R$ 1.300,00.
Três placas de sinalização em PVC 40 x 20 cm, no valor unitário de R$ 150,00, totalizando R$ 450,00.
Adesivo vinil tamanho 5,20 x 3,62 m, no valor de R$ 3.100,00.
Os preços apresentados refletem valores compatíveis com serviços gráficos e de comunicação visual na região, estando alinhados ao mercado local para produção e instalação de placas e adesivos de grande formato. A aceitação do valor decorre da análise da proposta apresentada pela contratada, observando as especificações técnicas definidas no Projeto Básico e a disponibilidade de recursos consignados na LOA 2025.
Fundamentação legal
A contratação está amparada no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, que prevê hipóteses de contratação direta. O procedimento também observa a Resolução nº 028/2020 do TCE RN e demais normas aplicáveis. A contratação está devidamente respaldada nas dotações orçamentárias previstas na LOA Municipal de 2025, especificadas no contrato, e segue as exigências legais referentes à formalização, execução, fiscalização e pagamento.
