Prefeitura Municipal Luis Gomes

DISPENSA: 2025.01.29.0004DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/01/2025

Data da divulgação do extrato: 29/01/2025

Data da ratificação: 31/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 31/01/2025

Valor estimado: R$ 59.747,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e sete)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A aquisição das peças é indispensável para manter o funcionamento regular dos equipamentos utilizados no Hospital Municipal Vereador Antônio Linhares e nas UBS, garantindo continuidade dos serviços de saúde, segurança dos pacientes e condições adequadas de trabalho aos profissionais. A reposição imediata evita a interrupção de atendimentos essenciais e preserva a eficiência da rede municipal de saúde.

Justificativa do preço

Os valores apresentados pela empresa encontram-se compatíveis com aqueles praticados no mercado para o fornecimento de peças destinadas a equipamentos de uso hospitalar, odontológico e laboratorial. A análise da proposta e das consultas prévias demonstra coerência com preços usualmente praticados por distribuidoras e fornecedores especializados, considerando a natureza técnica dos itens e sua especificidade. O preço é considerado adequado para a contratação direta, em conformidade com a legislação vigente.

Fundamentação legal

A contratação decorre da Dispensa de Licitação nº 2025.01.29.0004DL, com fundamento no art. 72 combinado com o art. 75, II, da Lei 14.133/2021, além das orientações previstas na Resolução nº 028/2020 do TCE/RN e demais normas aplicáveis ao processo de contratação pública.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLEIEDSON ISMAEL
Responsável pela Informação	Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	THALES ANDRE FERNANDES
Responsável pela Ratificação	CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA	35.662.667/0001-34	VENCEDOR	59.747,00

Andamento

DATA: 03/02/2025 - 10:12 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 31/01/2025 - 10:10 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 29/01/2025 - 10:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	115KB
ANEXO XXXVIII	PDF	24KB
DESPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
29/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.01.29.0004DL	2025	SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA	59.747,00		29/01/2025 31/12/2025

Lista de licitações.

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