Prefeitura Municipal Luis Gomes

DISPENSA: 2025.01.29.0002DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/01/2025

Data da divulgação do extrato: 29/01/2025

Data da ratificação: 31/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 31/01/2025

Valor estimado: R$ 18.590,00 (dezoito mil, quinhentos e noventa)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, DESTINADOS A ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do profissional EDINALDO FRANCISCO VIEIRA, CPF 289.434.731-68, justifica-se pela sua capacidade técnica comprovada para executar serviços de operador de trator agrícola, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Luís Gomes/RN. O profissional possui experiência prática adequada ao tipo de serviço, garantindo atendimento eficiente e continuidade das atividades da pasta. A contratação segue o art. 72 combinado com o art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

Justificativa do preço

O valor total de R$ 18.590,00, correspondente a 11 meses ao valor mensal de R$ 1.690,00, mostra-se compatível com os valores normalmente praticados para serviços de operador de trator agrícola, considerando a natureza contínua da atividade e a necessidade de disponibilidade operacional. A análise da proposta confirma que o preço está dentro da realidade do mercado e é adequado para a contratação direta, respeitando a legislação vigente.

Fundamentação legal

A contratação decorre da Dispensa de Licitação nº 2025.01.29.0002DL, fundamentada no art. 72 combinado com o art. 75, II, da Lei 14.133/2021, além da Resolução nº 028/2020 do TCE/RN.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLEIEDSON ISMAEL
Responsável pela Informação	Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	THALES ANDRE FERNANDES
Responsável pela Ratificação	CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Agricultura		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EDINALDO FRANCISCO VIEIRA	*.434.731-	VENCEDOR	18.590,00

Andamento

DATA: 03/02/2025 - 11:26 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 31/01/2025 - 11:25 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 29/01/2025 - 11:24 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	142KB
ANEXO XXXVIII	PDF	24KB
DESPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
29/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.01.29.0002DL	2025	EDINALDO FRANCISCO VIEIRA	18.590,00	1.690,00	29/01/2025 31/12/2025

Lista de licitações.

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