Prefeitura Municipal Luis Gomes

DISPENSA: 2025.01.13.0002DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/01/2025

Data da divulgação do extrato: 13/01/2025

Data da ratificação: 15/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 15/01/2025

Valor estimado: R$ 30.600,00 (trinta mil, seiscentos)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE SUPORTE AOS SISTEMAS DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PCE E AO APLICATIVO E-SUS TERRITÓRIO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, BACKUP, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS OFICIAIS E NÃO OFICIAIS VIA BANCO DE DADOS, MONITORAMENTO DE INDICADORES DE DESEMPENHO E CAPTAÇÃO PONDERADA, CORREÇÃO DE CADASTROS DOMICILIARES E INDIVIDUAIS, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA REDE QUE OPERAM OS SISTEMAS E DIGITAÇÃO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES NÃO INFORMATIZADAS. OS SERVIÇOS ATENDEM ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUÍS GOMES/RN E SERÃO EXECUTADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da empresa FRANCISCO JARQUISON BALDOINO DE LIRA ME, CNPJ 42.182.729/0001-76, ocorre porque ela apresenta capacidade técnica comprovada para executar suporte aos sistemas PCE e e-SUS Território, incluindo instalação, atualização, relatórios, manutenção, capacitação das equipes de saúde e correção de cadastros. Os serviços atendem diretamente às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo continuidade das atividades e regularidade dos dados. A seleção segue o art. 72 combinado com o art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Justificativa do preço

O valor mensal de R$ 2.550,00 e o total de R$ 30.600,00 estão compatíveis com os valores praticados para serviços especializados em suporte e manutenção dos sistemas PCE e e-SUS Território. A proposta apresentada e consultas prévias demonstram coerência com o mercado, considerando o nível de complexidade, o suporte contínuo e a abrangência das atividades. O preço é adequado para a contratação direta, conforme a legislação vigente.

Fundamentação legal

A contratação decorre da Dispensa de Licitação nº 2025.01.13.0002DL, fundamentada no art. 72 combinado com o art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, além da Resolução 028/2020 do TCE/RN.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLEIEDSON ISMAEL
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	THALES ANDRE FERNANDES
Responsável pela Ratificação	CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO JARQUISON BALDOINO DE LIRA ME	42.182.729/0001-76	VENCEDOR	30.600,00

Andamento

DATA: 16/01/2025 - 08:52 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 15/01/2025 - 10:20 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 13/01/2025 - 15:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	145KB
ANEXO XXXVIII	PDF	24KB
DESPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.01.13.0002DL	2025	FRANCISCO JARQUISON BALDOINO DE LIRA ME	30.600,00 2.550,00	13/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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