Prefeitura Municipal Luis Gomes

DISPENSA: 2025.01.13.0002DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/01/2025

Data da divulgação do extrato: 13/01/2025

Data da ratificação: 15/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 15/01/2025

Valor estimado: R$ 30.600,00 (trinta mil, seiscentos)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE SUPORTE AOS SISTEMAS DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PCE E AO APLICATIVO E-SUS TERRITÓRIO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, BACKUP, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS OFICIAIS E NÃO OFICIAIS VIA BANCO DE DADOS, MONITORAMENTO DE INDICADORES DE DESEMPENHO E CAPTAÇÃO PONDERADA, CORREÇÃO DE CADASTROS DOMICILIARES E INDIVIDUAIS, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA REDE QUE OPERAM OS SISTEMAS E DIGITAÇÃO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES NÃO INFORMATIZADAS. OS SERVIÇOS ATENDEM ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUÍS GOMES/RN E SERÃO EXECUTADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da empresa FRANCISCO JARQUISON BALDOINO DE LIRA ME, CNPJ 42.182.729/0001-76, ocorre porque ela apresenta capacidade técnica comprovada para executar suporte aos sistemas PCE e e-SUS Território, incluindo instalação, atualização, relatórios, manutenção, capacitação das equipes de saúde e correção de cadastros. Os serviços atendem diretamente às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo continuidade das atividades e regularidade dos dados. A seleção segue o art. 72 combinado com o art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Justificativa do preço

O valor mensal de R$ 2.550,00 e o total de R$ 30.600,00 estão compatíveis com os valores praticados para serviços especializados em suporte e manutenção dos sistemas PCE e e-SUS Território. A proposta apresentada e consultas prévias demonstram coerência com o mercado, considerando o nível de complexidade, o suporte contínuo e a abrangência das atividades. O preço é adequado para a contratação direta, conforme a legislação vigente.

Fundamentação legal

A contratação decorre da Dispensa de Licitação nº 2025.01.13.0002DL, fundamentada no art. 72 combinado com o art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, além da Resolução 028/2020 do TCE/RN.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLEIEDSON ISMAEL
Responsável pela Informação	Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	THALES ANDRE FERNANDES
Responsável pela Ratificação	CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO JARQUISON BALDOINO DE LIRA ME	42.182.729/0001-76	VENCEDOR	30.600,00

Andamento

DATA: 16/01/2025 - 15:49 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 15/01/2025 - 15:48 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 13/01/2025 - 15:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	145KB
ANEXO XXXVIII	PDF	24KB
DESPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
13/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.01.13.0002DL	2025	FRANCISCO JARQUISON BALDOINO DE LIRA ME	30.600,00	2.550,00	13/01/2025 31/12/2025

Lista de licitações.

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