Prefeitura Municipal Luis Gomes

DISPENSA: 2025.01.10.0004DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/01/2025

Data da divulgação do extrato: 10/01/2025

Data da ratificação: 14/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/01/2025

Valor estimado: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS ELÉTRICOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE BOMBAS EM POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O profissional Onaelton de Lima, CNPJ 088.033.394-92, foi escolhido pela experiência comprovada na manutenção de sistemas elétricos e no trabalho técnico com bombas utilizadas em poços artesianos. Possui habilidade prática, conhecimento técnico e condições operacionais compatíveis com as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. A escolha se justifica pela capacidade apresentada e pela aderência do serviço às necessidades do Município.

Justificativa do preço

O valor encontra-se compatível com os preços praticados no mercado para serviços contínuos de manutenção elétrica e atendimento técnico em sistemas de bombeamento. O serviço exige profissional capacitado, deslocamento, mão de obra especializada e atendimento recorrente, o que justifica o custo apresentado. A análise comparativa demonstra que o valor está dentro dos parâmetros usualmente aplicados nesse tipo de contratação.

Fundamentação legal

A contratação decorre da Dispensa de Licitação nº 2025.01.10.0004DL, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as diretrizes da Resolução nº 028/2020 do TCE/RN e demais normas aplicáveis à contratação direta pela Administração Pública. O processo está instruído com os documentos exigidos pela legislação vigente.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLEIEDSON ISMAEL
Responsável pela Informação	Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	THALES ANDRE FERNANDES
Responsável pela Ratificação	CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ONAELTON DE LIMA	*.033.394-	VENCEDOR	18.216,00

Andamento

DATA: 15/01/2025 - 10:55 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 14/01/2025 - 10:54 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 10/01/2025 - 10:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	143KB
ANEXO XXXVIII	PDF	24KB
DESPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
10/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.01.10.0004DL	2025	ONAELTON DE LIMA	18.216,00	1.518,00	10/01/2025 31/12/2025

Lista de licitações.

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