Prefeitura Municipal Luis Gomes

DISPENSA: 2025.01.10.0003DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/01/2025

Data da divulgação do extrato: 10/01/2025

Data da ratificação: 14/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/01/2025

Valor estimado: R$ 66.900,00 (sessenta e seis mil, novecentos)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ZONAS URBANA E RURAL, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE LUÍS GOMES/RN. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A empresa JOSÉ MEDEIROS FILHO MATERIAIS ELÉTRICOS ME foi selecionada pela especialização em manutenção preventiva e corretiva de sistemas de iluminação pública, com capacidade técnica comprovada e estrutura adequada para atender tanto a zona urbana quanto a rural. A empresa atua no setor com conhecimento prático, fornecimento de peças e atendimento operacional compatível com as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. A proposta apresentada corresponde ao que o serviço exige, o que justifica a escolha.

Justificativa do preço

O valor total de R$ 66.900,00, pago em 12 parcelas mensais de R$ 5.575,00, está coerente com os preços praticados no mercado para serviços contínuos de manutenção de iluminação pública que envolvem mão de obra especializada, reposição de peças, atendimento recorrente e execução nas zonas urbana e rural. A análise comparativa demonstra compatibilidade entre o custo, o volume das atividades e a natureza essencial do serviço. O valor encontra-se dentro dos parâmetros normalmente adotados para contratos dessa natureza.

Fundamentação legal

A contratação decorre da Dispensa de Licitação nº 2025.01.10.0003DL, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, observando também as diretrizes da Resolução nº 028/2020 do TCE/RN e demais normas aplicáveis à contratação direta. O processo está instruído com os elementos exigidos pela legislação vigente.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLEIEDSON ISMAEL
Responsável pela Informação	Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	THALES ANDRE FERNANDES
Responsável pela Ratificação	CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSE MEDEIROS FILHO MATERIAIS ELETRICOS	28.851.508/0001-12	VENCEDOR	66.900,00

Andamento

DATA: 15/01/2025 - 10:18 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 14/01/2025 - 10:17 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 10/01/2025 - 10:17 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	88KB
ANEXO XXXVIII	PDF	24KB
DESPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
10/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.01.10.0003DL	2025	JOSE MEDEIROS FILHO MATERIAIS ELETRICOS	66.900,00	5.575,00	10/01/2025 31/12/2025

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?