Prefeitura Municipal Luis Gomes

DISPENSA: 2025.01.10.0002DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/01/2025

Data da divulgação do extrato: 10/01/2025

Data da ratificação: 14/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/01/2025

Valor estimado: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTAM NO PROJETO BÁSICO E SEGUEM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A empresa FRANCISCO DANILO DA SILVA MARKETING ME foi escolhida pela experiência comprovada na organização de eventos oficiais, com capacidade técnica adequada para atender as demandas institucionais da Prefeitura de Luís Gomes/RN. A empresa demonstra estrutura operacional compatível com o serviço, conhecimento do contexto local e histórico de entregas dentro do padrão exigido pela administração pública. A proposta apresentada atende integralmente à necessidade de suporte contínuo para a realização dos eventos oficiais ao longo do exercício de 2025.

Justificativa do preço

O valor global de R$ 36.000,00, dividido em 12 parcelas mensais de R$ 3.000,00, está alinhado aos preços praticados no mercado para serviços contínuos de organização de eventos oficiais, que envolvem planejamento, execução, acompanhamento e suporte operacional. A contratação considera a natureza mensal do serviço, o volume de atividades previstas e a necessidade de disponibilidade permanente da contratada. A avaliação comparativa demonstra que o valor ofertado permanece dentro do padrão normalmente adotado por fornecedores do mesmo segmento, refletindo adequação e coerência com o objeto.

Fundamentação legal

A contratação decorre da Dispensa de Licitação nº 2025.01.10.0002DL, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, além das orientações constantes na Resolução nº 028/2020 do TCE/RN e demais normas aplicáveis ao procedimento. O processo observa as condições legais para contratação direta e está instruído com os elementos exigidos pela legislação vigente.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLEIEDSON ISMAEL
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	THALES ANDRE FERNANDES
Responsável pela Ratificação	CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO PREFEITO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO DANILO DA SILVA MARKETING - ME	57.011.130/0001-47	VENCEDOR	36.000,00

Andamento

DATA: 15/01/2025 - 11:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 14/01/2025 - 09:37 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 10/01/2025 - 09:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	88KB
ANEXO XXXVIII	PDF	24KB
DESPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.01.10.0002DL	2025	FRANCISCO DANILO DA SILVA MARKETING - ME	36.000,00 3.000,00	10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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