Prefeitura Municipal Luis Gomes

DISPENSA: 2025.01.07.0003DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/01/2025

Data da divulgação do extrato: 10/01/2025

Data da ratificação: 09/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/01/2025

Valor estimado: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE PESQUISA MERCADOLÓGICA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, CONSISTENTES EM TREINAMENTOS, ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES VOLTADAS À INSTALAÇÃO, GERAÇÃO E ENVIO DO ESOCIAL (SPED SOCIAL) AOS COLABORADORES DA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAL, BEM COMO NA REALIZAÇÃO DOS DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CORRETA PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, SOCIAIS E FISCAIS REFERENTES A TODOS OS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS VINCULADOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, EXERCÍCIO 2025, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do Sr. JOÃO BEZERRA DE MENEZES NETO, Pessoa Física, inscrito no CPF sob o nº 039.935.683-54, justifica-se em razão da adequação dos serviços às necessidades do Setor de Recursos Humanos, do preço compatível apresentado, bem como da capacidade técnica e experiência comprovada na execução de serviços técnicos especializados voltados à instalação, geração e envio do eSocial (SPED Social), treinamentos e orientações aos colaboradores da gestão de pessoal, além da realização dos demais procedimentos necessários à correta prestação das informações financeiras, sociais e fiscais do Município de Luís Gomes/RN. A contratação está em conformidade com o disposto no art. 72, combinado com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Justificativa do preço

O valor apresentado pelo Sr. João Bezerra de Menezes Neto mostra-se compatível com os praticados no mercado para serviços de mesma natureza, conforme a proposta apresentada e as consultas prévias realizadas junto a prestadores que executam atividades semelhantes. Considerando a importância dos serviços para o adequado funcionamento do Setor de Recursos Humanos do Município de Luís Gomes/RN, bem como a compatibilidade dos valores com os parâmetros de mercado, conclui-se pela razoabilidade e pertinência da contratação direta por dispensa de licitação, em atendimento ao interesse público e em conformidade com a legislação vigente.

Fundamentação legal

O presente contrato tem fundamentação legal no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em sua redação atual, na Resolução nº 028/2020 do TCE/RN e na demais legislação pertinente em vigor.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLEIEDSON ISMAEL
Responsável pela Informação	Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	THALES ANDRE FERNANDES
Responsável pela Ratificação	CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOÃO BEZERRA DE MENEZES	*.935.683-	VENCEDOR	13.200,00

Andamento

DATA: 10/01/2025 - 12:22 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 09/01/2025 - 12:22 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 07/01/2025 - 12:21 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Pedro Henrique Ferreira dos Santos Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	143KB
ANEXO XXXVIII	PDF	24KB
DESPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
07/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.01.07.0003DL	2025	JOÃO BEZERRA DE MENEZES	13.200,00	1.100,00	07/01/2025 31/12/2025

Lista de licitações.

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