Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
10/07/2025
Data da divulgação do
extrato:
10/07/2025
Data da
ratificação:
15/07/2025
Data da divulgação da
ratificação:
15/07/2025
Valor estimado: R$
25.000,00 (vinte e cinco mil)
Informações do objeto
A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA EMPRESA J F D L FREIRE - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 53.833.831/0001-00, COM SEDE NA AVENIDA MARIA NILDE QUEIROZ FARIAS, Nº 647, CENTRO, CEP Nº 62.980-000, NA CIDADE DE ERERÊ/CE, PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM GILSON E MANIA, EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 26 DE JULHO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A FESTA DOS FILHOS AUSENTES DESTE MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2025 DE CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da administração municipal de Luís Gomes/RN, para contratação direta da contratação direta da empresa exclusiva J F D L FREIRE - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 53.833.831/0001-00, com sede na Avenida Maria Nilde Queiroz Farias, Nº 647, Centro, CEP Nº 62.980-000, na cidade de Ererê/CE, para produção e apresentação de show artístico com GILSON E MANIA, em praça pública no dia 26 de julho de 2025, por ocasião das festividades alusivas a Festa dos Filhos Ausentes deste município de Luís Gomes/RN, se deu em função de sua adequação ao evento, aceitação popular e principalmente pela consagrada opinião pública e crítica regional especializa, sendo muito conhecida pelo show artístico que realiza, inclusive gozando de excelente conceito e aceitação popular.
Justificativa do preço
Para efeito de verificar a razoabilidade do preço a ser desembolsado pela Administração Pública Municipal e definir sobre a validade da contratação direta, por inexigibilidade de licitação para contratação direta da empresa exclusiva J F D L FREIRE - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 53.833.831/0001-00, com sede na Avenida Maria Nilde Queiroz Farias, Nº 647, Centro, CEP Nº 62.980-000, na cidade de Ererê/CE, para produção e apresentação de show artístico com GILSON E MANIA, em praça pública no dia 26 de julho de 2025, por ocasião das festividades alusivas a Festa dos Filhos Ausentes deste município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2025, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), trazidos aos autos pela Secretaria Municipal solicitante, por meio da proposta do artista e de consultas prévias realizadas para apresentação em eventos de características semelhantes os quais aparentam encontrar-se compatível com o interesse público.
Fundamentação legal
Fundamentação legal no art. 74, II da Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021, em sua atual redação e demais legislação pertinente em vigor e nos termos do processo administrativo, objetivando obter a melhor proposta para administração municipal de Luís Gomes/RN.
