Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 446/2019
27/08/2019
Dispõe sobre a instituição no calendário do município de Luís Gomes o Dia da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, a ser realizado anualmente no dia 12 de maio e dá outras providências.
