Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 398/2017
14/12/2017
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Luís Gomes/RN, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos nos, financiamento e dá outras providências
