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27-OUT-2024

Decreto nº 562 de 25 de outubro de 2024

#Comunicado POR ERIVALDO SILVA 27 DE OUTUBRO DE 2024

O Prefeito Municipal de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, decreta, por meio do Decreto nº 562 de 25 de outubro de 2024, a transferência do feriado consagrado ao Dia do Servidor Público para o dia 1º de novembro de 2024 (sexta-feira), no âmbito da Administração Municipal.

O decreto não se aplica às atividades essenciais de urgência e emergência do setor público, como limpeza pública e saúde (Hospital Municipal Vereador Antônio Linhares, entre outras unidades essenciais). Os serviços de educação NÃO terão Ponto Facultativo.

 

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