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16.4 - Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?
2026
2025
2024
DECLARAÇÃO: 2026
28/05/2026 · INEXISTENCIA DE RENUNCIA FISCAL COM BASE EM PROJETOS DE INCENTIVO NO EXECICIO 2026, ATÉ A EMISSÃO DESTE DOCUMENTO
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DECLARAÇÃO: 2025
31/12/2025 · INEXISTENCIA DE RENUNCIA FISCAL COM BASE EM PROJETOS DE INCENTIVO NO EXERCICIO 2025
Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024
31/12/2024 · INEXISTENCIA DE RENUNCIA FISCAL COM BASE EM PROJETOS DE INCENTIVO NO EXERCICIO 2024
Ver detalhes
×
Dados da declaração
Data:
28/05/2026
Descrição:
INEXISTENCIA DE RENUNCIA FISCAL COM BASE EM PROJETOS DE INCENTIVO NO EXECICIO 2026, ATÉ A EMISSÃO DESTE DOCUMENTO
Exercício:
2026
×
Dados da declaração
Data:
31/12/2025
Descrição:
INEXISTENCIA DE RENUNCIA FISCAL COM BASE EM PROJETOS DE INCENTIVO NO EXERCICIO 2025
Exercício:
2025
×
Dados da declaração
Data:
31/12/2024
Descrição:
INEXISTENCIA DE RENUNCIA FISCAL COM BASE EM PROJETOS DE INCENTIVO NO EXERCICIO 2024
Exercício:
2024
TABELA DE PROJETOS DE INCENTIVO À CULTURA