CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BOLSAS ESCOLARES E PORTA-CHUTEIRAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO PARCELADO DE TECIDOS VARIADOS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DE ROUPAS PERSONALIZADAS PARA ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS PARTICIPANTES DAS FESTIVIDADES JUNINAS PROMOVIDAS PELAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS, QUADRILHAS JUNINAS, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E EVENTOS ALUSIVOS AO SÃO JOÃO, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA, O FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES POPULARES E O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS E CULTURAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2026.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DEVIDAMENTE LICENCIADO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO VIII OZÓRIO BEZERRA DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, EM TRECHOS NÃO TRAFEGÁVEIS PELOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR CONVENCIONAL, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO, VISANDO GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO E CONTÍNUO DOS ALUNOS ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E A UNIDADE DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, COMPOSTO POR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO, ACESSÓRIOS E SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA PATRIMONIAL, A INTEGRIDADE FÍSICA DE ALUNOS, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DEPENDÊNCIAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2026.

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO (CFTV), INCLUINDO CÂMERAS, DVRS/NVRS, CABEAMENTO, FONTES, CONECTORES E DEMAIS COMPONENTES INSTALADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS, A CONTINUIDADE DA VIGILÂNCIA E A INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2026.

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS INSTITUCIONAIS EM PVC, COM E SEM PINTURA, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE ESCUDO COM ACABAMENTO EM ACM PINTADO, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO VISUAL E À PADRONIZAÇÃO DA FACHADA DO COLÉGIO PADRE OSVALDO E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA APARECIDA FERNANDES PASCOAL “D. CIDINHA”, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E EM SEUS ANEXOS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), EXERCÍCIO 2026.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS SOB MEDIDA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA APARECIDA FERNANDES PASCOAL “D. CIDINHA”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, OBSERVADAS AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES, DESTINADOS À PREMIAÇÃO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA CAMPANHA MATRÍCULA PREMIADA 2026, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A REALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS ESCOLARES, ESTIMULAR A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NA ESCOLA E FORTALECER AS AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2026, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PERSIANAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À HIGIENE BUCAL, VOLTADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.