Prefeitura Municipal Luis Gomes

DISPENSA: 2025.01.07.0002DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/01/2025

Data da divulgação do extrato: 14/01/2025

Data da ratificação: 09/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/01/2025

Valor estimado: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO EM SAÚDE, DE ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FACILITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MARCAÇÃO, AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Considerando a exposição de motivos defendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, somos favoráveis à contratação de Pessoa Física para executar serviços de apoio técnico em saúde, de acolhimento, encaminhamento, orientação, facilitação, acompanhamento, marcação, agendamentos de consultas e exames de média e alta complexidade em pacientes do município de Luís Gomes/RN, que necessitam de tratamento na cidade do Natal/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2025, com os recursos indicados, junto a Senhora MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA SILVA, brasileira, casada, portadora de Cédula de Identidade sob o nº 1.518.475, expedido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o nº 852.731.634-04, residente e domiciliada a Rua Pereira Simões, Nº 47, Rocas na cidade do Natal/RN, por ter apresentado a melhor proposta para administração da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN

Justificativa do preço

O preço se justifica em função da pesquisa mercadológica realizada pela Secretaria Municipal solicitante junto a outras pessoas prestadoras de serviços do ramo semelhante, conforme documentação comprobatória em anexo

Fundamentação legal

A contratação encontra amparo legal no inciso Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021 em sua atual redação

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOAO PEDRO PINHEIRO DE SA LIBANIO CHAVES
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	THALES ANDRE FERNANDES
Responsável pela Ratificação	CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE		GERENCIADOR

Andamento

DATA: 10/01/2025 - 10:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 09/01/2025 - 09:32 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA

DATA: 07/01/2025 - 11:24 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PUBLICAÇÕES	PDF	254KB
ANECO XXXVIII TCE RN	PDF	24KB
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.07.0002DL	PDF	959KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.01.07.0002DL	2025	MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA SILVA	42.000,00 3.500,00	07/01/2025 31/12/2025 VIGENTE
10/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.01.07.0002.001	2025	MARIA JUSSILENE PEREIRA BESSA SILVA	42.000,00 3.500,00	10/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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