NúmeroModalidadeDataNomeCPF/CNPJSecretáriaObjetoValorVigência inicioVigência fimSituaçãoData situação
2025.05.06.0001DL CONTRATO ORIGINAL 06/05/2025 ESPAÇO REDUZIDO HOME CENTER LTDA 10.822.747/0001-89 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, COMPREENDENDO FOLHAS DE MDF E PARAFUSOS, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO E REFORMA DOS MOBILIÁRIOS ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO 2025, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROJETO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 5.366,32 06/05/2025 31/12/2025 CADASTRADO 06/05/2025
2025.01.20.0001DL CONTRATO ORIGINAL 20/01/2025 RQUITETURA & ASSESSORIA LTDA - EPP 26.859.658/0001-47 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROJETO BÁSICO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUÍS GOMES, MONITORAMENTO DAS OBRAS VINCULADAS À EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) E GESTÃO DAS INICIATIVAS RELACIONADAS À EDUCAÇÃO BÁSICA NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV. A EXECUÇÃO OCORRERÁ COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA DO EXERCÍCIO 2025, CONFORME AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 37.200,00 20/01/2025 31/12/2025 CADASTRADO 20/01/2025
2024.01.12.0001.001 CONTRATO ORIGINAL 19/01/2024 SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 13.406.686/0001-67 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC, SOLUÇÃO DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO NAS SUAS UNIDADES DE ENSINO RURAIS E URBANAS, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO 28.800,00 19/01/2024 31/12/2024
2021.05.06.003.006.01 ADITIVO DE PRAZO 20/12/2022 LUIZ MOREIRA DIAS 02.591.085/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 20/12/2022 31/03/2023
2021.05.06.003.004.01 ADITIVO DE PRAZO 20/12/2022 MARIA SULENE DANTAS SARMENTO 01.396.747/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 20/12/2022 31/03/2023
2021.05.06.003.005.01 ADITIVO DE PRAZO 20/12/2022 FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME 02.179.550/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 20/12/2022 31/03/2023
2022.02.16.005.001 CONTRATO ORIGINAL 29/03/2022 EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA. 31.472.249/0001-23 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO ESCOLAR), A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE CONVÊNIOS QUE DEVERÃO SER CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2022/2023 99.590,00 29/03/2022 31/12/2022
2021.05.06.003.004 CONTRATO ORIGINAL 25/01/2022 MARIA SULENE DANTAS SARMENTO 01.396.747/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 522.651,90 25/01/2022 31/12/2022
2021.05.06.003.006 CONTRATO ORIGINAL 25/01/2022 LUIZ MOREIRA DIAS 02.591.085/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 42.250,00 25/01/2022 31/12/2022
2021.05.06.003.005 CONTRATO ORIGINAL 25/01/2022 FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME 02.179.550/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 17.886,00 25/01/2022 31/12/2022
2021.09.02.019.001.01 ADITIVO DE PRAZO 23/12/2021 BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 28.803.108/0001-31 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLHA DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL FEDERAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021 03/01/2022 31/12/2022
2021.11.03.028.001 CONTRATO ORIGINAL 07/12/2021 DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA 35.503.721/0003-60 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL ZERO KM, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUÍS GOMES/RN, COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021 185.000,00 07/12/2021 31/12/2021
2021.09.02.019.001 CONTRATO ORIGINAL 15/10/2021 BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA 28.803.108/0001-31 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLHA DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAL FEDERAIS, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN COM RECURSOS PRÓPRIOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021 60.000,00 15/10/2021 15/10/2022
2020.02.12.003.003 ADITIVO DE VALOR 04/08/2021 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU 35.537.126/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa especializada na execução de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021 04/08/2021 31/12/2021
0506003003 CONTRATO ORIGINAL 02/06/2021 LUIZ MOREIRA DIAS 02.591.085/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 42.250,00 02/06/2021 31/12/2021
0506003002 CONTRATO ORIGINAL 02/06/2021 FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME 02.179.550/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 17.886,00 02/06/2021 31/12/2021
0506003001 CONTRATO ORIGINAL 02/06/2021 MARIA SULENE DANTAS SARMENTO 01.396.747/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 522.651,90 02/06/2021 31/12/2021
2021.05.06.003.003 CONTRATO ORIGINAL 02/06/2021 LUIZ MOREIRA DIAS 02.591.085/0001-55 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 42.250,00 02/06/2021 31/12/2021
2021.05.06.003.002 CONTRATO ORIGINAL 02/06/2021 FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME 02.179.550/0001-45 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 17.886,00 02/06/2021 31/12/2021
2021.05.06.003.001 CONTRATO ORIGINAL 02/06/2021 MARIA SULENE DANTAS SARMENTO 01.396.747/0001-73 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2021/2022 522.651,90 02/06/2021 31/12/2021
2021.04.02.002.002 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2021 L MARIA DE ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA 19.210.207/0001-19 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2021, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência 3.325,00 26/04/2021 31/12/2021
2021.04.02.002.001 CONTRATO ORIGINAL 26/04/2021 DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME 17.801.386/0001-33 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar, a fim de atender demanda específica do município, através da Secretaria Municipal da Educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2021, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência 40.447,50 26/04/2021 31/12/2021
2020.02.12.003.002 ADITIVO DE VALOR 25/01/2021 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU 35.537.126/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa especializada na execução de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021 25/01/2021 31/12/2021
2020.02.12.003.001 CONTRATO ORIGINAL 19/03/2020 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU 35.537.126/0001-84 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Escolha de empresa especializada na execução de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda especifica da administração municipal, através da secretaria de educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2020/2021 647.432,60 19/03/2020 31/12/2020
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Emitido dia 09/01/2026 às 01:54:10