[{"Id":734,"Numero":"660","Data":"2026-07-01","Descricao":"EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=734"},{"Id":733,"Numero":"659","Data":"2026-07-01","Descricao":"Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Luís Gomes – (COMPIR) e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=733"},{"Id":732,"Numero":"658","Data":"2026-06-18","Descricao":"Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Luís Gomes/RN a tradicional Festa de Senhora Santana e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=732"},{"Id":731,"Numero":"657","Data":"2026-06-18","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Dignidade Menstrual e Permanência Escolar “Cuidando Delas”, no âmbito do Município de Luís Gomes/RN, estabelece diretrizes, objetivos, ações e mecanismos de execução da política pública, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=731"},{"Id":730,"Numero":"656","Data":"2026-06-18","Descricao":"Institui o “PROGRAMA DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS” no Município de Luís Gomes/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=730"},{"Id":719,"Numero":"655","Data":"2026-06-08","Descricao":"EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=719"},{"Id":718,"Numero":"654","Data":"2026-06-08","Descricao":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=718"},{"Id":685,"Numero":"652","Data":"2026-04-22","Descricao":"Dá Nova Redação a Lei Municipal que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luís Gomes e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=685"},{"Id":684,"Numero":"651","Data":"2026-04-22","Descricao":"Dispõe sobre o repasse do Piso Salarial do Magistério e dos Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=684"},{"Id":683,"Numero":"650","Data":"2026-04-22","Descricao":"Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Agentes de Combate às Endemias-ACE efetivos do Município e da outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=683"},{"Id":682,"Numero":"649","Data":"2026-04-22","Descricao":"Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2026, Altera Dispositivo de Lei e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=682"},{"Id":681,"Numero":"648","Data":"2026-04-22","Descricao":"Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais–LGPD, no âmbito do Poder Executivo Municipal local e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=681"},{"Id":671,"Numero":"646","Data":"2026-03-09","Descricao":"EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLE-MENTAR, PARA OCORRER COM AS DESPE-SAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=671"},{"Id":584,"Numero":"645","Data":"2025-12-16","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=584"},{"Id":583,"Numero":"644","Data":"2025-12-16","Descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luís Gomes-RN para o quadriênio, período de 2026 à 2029 2029 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=583"},{"Id":592,"Numero":"643","Data":"2025-11-18","Descricao":"EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=592"},{"Id":621,"Numero":"LEI COMPLEMENTAR13.2","Data":"2025-11-18","Descricao":"Altera Dispositivo da Lei Complementar Nº 013, de 2 de julho de 2025  e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=621"},{"Id":593,"Numero":"642","Data":"2025-11-12","Descricao":"EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=593"},{"Id":620,"Numero":"LEI COMPLEMENTAR 016","Data":"2025-10-07","Descricao":"Institui Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária “Recicla Luís Gomes” e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=620"},{"Id":594,"Numero":"640","Data":"2025-10-06","Descricao":"EMENTA: Institui o Dia Municipal da Atividade Física, do Esporte e do Lazer “Vereador Eclairton Fernandes de Oliveira”, a ser realizado, anualmente, no dia 23 de julho, no âmbito do Município de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/leis.php?id=594"}]