[{"Id":749,"Numero":"687","Data":"2026-08-11","Descricao":"Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal nº  14.129, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal  Transformação Digital e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=749"},{"Id":750,"Numero":"686","Data":"2026-07-30","Descricao":"Autoriza despesas com estúdio de gravação musical e dá outras  providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=750"},{"Id":741,"Numero":"685","Data":"2026-07-28","Descricao":"  Autoriza alteração de percentual Incentivo Pecuniário e dá outras providências. ","Exercicio":null,"Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=741"},{"Id":739,"Numero":"684","Data":"2026-07-21","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas e de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=739"},{"Id":738,"Numero":"683","Data":"2026-07-21","Descricao":"Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do dia 26 de julho e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=738"},{"Id":737,"Numero":"682","Data":"2026-07-07","Descricao":"Ponto Facultativo no âmbito da Administração Municipal, no dias 27 de julho de 2026, com retorno às atividades normais no dia 28 de julho de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=737"},{"Id":736,"Numero":"681","Data":"2026-07-03","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo no dia 6 de julho de 2026 e dá outras  providências ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=736"},{"Id":735,"Numero":"680","Data":"2026-07-01","Descricao":"Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do dia 5 de julho e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=735"},{"Id":729,"Numero":"678","Data":"2026-06-19","Descricao":"Autoriza despesas com pessoal e apresentações artísticas por ocasião da  Festa de Emancipação Política do Município de Luís Gomes/RN, com a  Fenacult e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=729"},{"Id":728,"Numero":"677","Data":"2026-06-19","Descricao":"Regulamenta a Cobrança da Taxa de Comércio Eventual nos Festejos de  5 e 26 de julho de 2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=728"},{"Id":727,"Numero":"676","Data":"2026-06-19","Descricao":"Autoriza gastos em decorrência dos festejos da Emancipação Política e dá  outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=727"},{"Id":726,"Numero":"675","Data":"2026-06-19","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 657/2026, que Institui o Programa  Municipal de Promoção da Saúde, Dignidade Menstrual e Permanência  Escolar “Cuidando Delas”, no âmbito do Município de Luís Gomes/RN,  estabelece diretrizes, objetivos, ações e mecanismos de execução da  política pública, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=726"},{"Id":725,"Numero":"674","Data":"2026-06-19","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 656/2026, que Institui o “PROGRAMA  DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS” no Município de Luís Gomes/RN e dá  outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=725"},{"Id":723,"Numero":"673","Data":"2026-06-10","Descricao":"Homologa o Regimento Interno da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís gomes/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=723"},{"Id":722,"Numero":"672","Data":"2026-06-09","Descricao":"Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=722"},{"Id":721,"Numero":"671","Data":"2026-06-09","Descricao":"Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=721"},{"Id":720,"Numero":"670","Data":"2026-06-09","Descricao":"Altera Dispositivo do Decreto Municipal 386/2022 que Autoriza instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e conceder ajuda de custo a atletas e entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=720"},{"Id":708,"Numero":"669","Data":"2026-06-01","Descricao":"Decreta Ponto Facultativo no dia 5 de junho de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=708"},{"Id":709,"Numero":"666","Data":"2026-05-14","Descricao":"Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Luís Gomes/RN  e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=709"},{"Id":710,"Numero":"665","Data":"2026-05-12","Descricao":"Regulamenta a aplicação da Lei Municipal no 539/2022, estabelece os  requisitos para a concessão de auxílio financeiro a estudantes, dispõe  sobre a forma de pagamento e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.luisgomes.rn.gov.br/decretos.php?id=710"}]