Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
736,681,2026-07-03,"Decreta Ponto Facultativo no dia 6 de julho de 2026 e dá outras  providências ",2026
735,680,2026-07-01,"Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do dia 5 de julho e dá outras providências.",2026
729,678,2026-06-19,"Autoriza despesas com pessoal e apresentações artísticas por ocasião da  Festa de Emancipação Política do Município de Luís Gomes/RN, com a  Fenacult e dá outras providências. ",2026
728,677,2026-06-19,"Regulamenta a Cobrança da Taxa de Comércio Eventual nos Festejos de  5 e 26 de julho de 2026 e dá outras providências. ",2026
727,676,2026-06-19,"Autoriza gastos em decorrência dos festejos da Emancipação Política e dá  outras providências.",2026
726,675,2026-06-19,"Regulamenta a Lei Municipal nº 657/2026, que Institui o Programa  Municipal de Promoção da Saúde, Dignidade Menstrual e Permanência  Escolar “Cuidando Delas”, no âmbito do Município de Luís Gomes/RN,  estabelece diretrizes, objetivos, ações e mecanismos de execução da  política pública, e dá outras providências. ",2026
725,674,2026-06-19,"Regulamenta a Lei Municipal nº 656/2026, que Institui o “PROGRAMA  DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS” no Município de Luís Gomes/RN e dá  outras providências.",2026
723,673,2026-06-10,"Homologa o Regimento Interno da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís gomes/RN e dá outras providências.",2026
722,672,2026-06-09,"Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, e dá outras providências.",2026
721,671,2026-06-09,"Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais",2026
720,670,2026-06-09,"Altera Dispositivo do Decreto Municipal 386/2022 que Autoriza instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e conceder ajuda de custo a atletas e entidades desportivas e profissionais que representam o Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e dá outras providências.",2026
708,669,2026-06-01,"Decreta Ponto Facultativo no dia 5 de junho de 2026 e dá outras providências.",2026
709,666,2026-05-14,"Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Luís Gomes/RN  e dá outras providências. ",2026
710,665,2026-05-12,"Regulamenta a aplicação da Lei Municipal no 539/2022, estabelece os  requisitos para a concessão de auxílio financeiro a estudantes, dispõe  sobre a forma de pagamento e dá outras providências",2026
713,664,2026-05-05,"Altera Dispositivo do Decreto Municipal 386/2022 que Autoriza instituir o  Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte e conceder ajuda de custo a  atletas e entidades desportivas e profissionais que representam o  Município de Luís Gomes na manutenção do esporte e em competições e  dá outras providências.",2026
712,663,2026-05-05,"Autoriza o pagamento de apresentação artística e dá outras providências.",2026
711,661,2026-04-29,"  Autoriza Auxílio Financeiro à Quadrilhas Juninas e dá outras providências. ",2026
691,660,2026-04-27,"Autoriza a concessão de benefício eventual de Aluguel Social no âmbito do Município de Luís Gomes e dá outras providências.",2026
690,659,2026-04-23,"Autoriza Pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências",2026
689,658.1,2026-04-23,"Autoriza pagamento de Incentivo Pecuniário e dá outras providências",2026